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Matéria 20260304035101 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 04/03/2026 15:51 642 KB

EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD 0001/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD 0001/2026

OBJETO: ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO MINIVAN (CAPACIDADE DE 7 A 9 ASSENTOS) VISANDO ATENDER AS DEMANDAS E SERVIÇOS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – EMENDA 0307/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2026 - Ata de Registro de Preços nº 0002/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00032/2025, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA. DOTAÇÃO: 10.301.1002.1023 – AQUISICAO DE VEICULOS PARA SAÚDE 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte/Destinação de Recurso 710 – Transferência Especial dos Estados – EMENDA 0307/2025 Fonte/Destinação de Recurso 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00013/2026 - 03.03.26 - GAMA AUTOS LTDA - R$ 142.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260304035101
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD 0001/2026
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação04/03/2026 15:51
Data/hora autorização04/03/2026 15:51
Data de circulação05/03/2026
Diário OficialEdição nº 01412, data 05/03/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 05/03/2026 — Edição 01412. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260304035101&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 03:15
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260304035101, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD 0001/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 04/03/2026 15:51  |  Autorização: 04/03/2026 15:51  |  Circulação: 05/03/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01412, 05/03/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
A presente publicação oficializa a adesão da Prefeitura Municipal de Santo André à Ata de Registro de Preços nº 0002/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 00032/2025 da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, tendo por objeto a aquisição de veículo tipo minivan com capacidade de 7 a 9 assentos, destinado a atender as demandas e serviços de saúde da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Emenda nº 0307/2025, no valor de R$ 142.000,00, com vigência até o final do exercício financeiro de 2026, conforme dotação orçamentária 10.301.1002.1023 – Aquisição de Veículos para Saúde, elemento de despesa 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente, com recursos das fontes 710 (Transferência Especial dos Estados – Emenda 0307/2025) e 500, sendo a contratada a empresa Gama Autos Ltda, conforme Contrato nº 00013/2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260304035101&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 03:15