EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0016/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS DESTINADAS A ATENDER AS NESSECIDADES DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00016/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 04.122.2001.1042 – AQUISIGAO DE VEICULOS, MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS 10.301.1002.1023 – AQUISICAO DE VEICULOS PARA SAÚDE 4490520000 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSOS – 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00052/2026 - 07.08.26 - PAU BRASIL PARAIBA COMERCIO DE MOTOS LTDA - R$ 26.700,00.