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Mural Eletrônico
Matéria 5FEA80FC3A826 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 28/12/2020 22:06 640 KB

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DV00008/2020

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DV00008/2020

PROCESSO: Exposição de Motivos no DV00008/2020. OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS
DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOB A FORMA DE LOCAÇÃO, FORNECIMENTO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO DOS
ELEMENTOS ESTRUTURAIS E EQUIPAMENTOS LUMINOSOS BLINDADOS IP 66 PARA APLICAÇÃO EXTERNA. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 24, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em
03/12/2020

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria5FEA80FC3A826
TítuloEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DV00008/2020
Tipo da matériaEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação28/12/2020 22:06
Data/hora autorização28/12/2020 22:06
Data de circulação29/12/2020
Diário OficialEdição nº 00135, data 29/12/2020, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porVERUSCA RAMOS SANTOS
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 29/12/2020 — Edição 00135. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=5FEA80FC3A826&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 09:07
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 5FEA80FC3A826, intitulada EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DV00008/2020, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 28/12/2020 22:06  |  Autorização: 28/12/2020 22:06  |  Circulação: 29/12/2020  |  Diário Oficial: Edição nº 00135, 29/12/2020 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por VERUSCA RAMOS SANTOS.

Resumo do objeto
Fica autorizada, com fundamento no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação direta de empresa especializada em serviços de engenharia para locação, fornecimento, montagem e instalação de elementos estruturais e equipamentos luminosos blindados IP 66 para aplicação externa, conforme processo de Exposição de Motivos nº DV00008/2020, tendo a ratificação ocorrida em 3 de dezembro de 2020.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=5FEA80FC3A826&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 09:07