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Matéria 5FEA81221B04D Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 28/12/2020 22:07 640 KB

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DV00010/2020

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DV00010/2020

PROCESSO: Exposição de Motivos no DV00010/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MEDICO PLANTONISTA PARA ATENDIMENTO DE
SEGUNDA A SEXTA FEIRA NO POSTO DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, PARA UM PLANTAO DE 10 HORAS. FUNDAMENTO LEGAL: Art.
24, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 07/12/2020

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria5FEA81221B04D
TítuloEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DV00010/2020
Tipo da matériaEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação28/12/2020 22:07
Data/hora autorização28/12/2020 22:07
Data de circulação29/12/2020
Diário OficialEdição nº 00135, data 29/12/2020, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porVERUSCA RAMOS SANTOS
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 29/12/2020 — Edição 00135. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=5FEA81221B04D&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 09:07
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 5FEA81221B04D, intitulada EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DV00010/2020, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 28/12/2020 22:07  |  Autorização: 28/12/2020 22:07  |  Circulação: 29/12/2020  |  Diário Oficial: Edição nº 00135, 29/12/2020 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por VERUSCA RAMOS SANTOS.

Resumo do objeto
A presente publicação trata da ratificação de dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, para a contratação de médico plantonista, visando atendimento de segunda a sexta-feira no Posto de Saúde do município, em regime de plantão de 10 horas, conforme autorização da Secretaria de Saúde e ratificação pelo Prefeito em 07 de dezembro de 2020.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=5FEA81221B04D&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 09:07