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Matéria 600B72A0BAC9E Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 22/01/2021 21:53 641 KB

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2021

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2021

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Fenelon Medeiros, 122 - Centro - Santo André - PB, às 09:00 horas do dia 05 de fevereiro de 2021, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES E BATERIAS; DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 004/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33081065. E-mail: [email protected].  Edital: www.tce.pb.gov.br.


Santo André - PB, 21 de Janeiro de 2021


CHARLLE RENAN DA SILVA SOUSA - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria600B72A0BAC9E
TítuloAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2021
Tipo da matériaAVISO DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação22/01/2021 21:53
Data/hora autorização22/01/2021 21:53
Data de circulação25/01/2021
Diário OficialEdição nº 00153, data 25/01/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 25/01/2021 — Edição 00153. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=600B72A0BAC9E&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 11:35
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 600B72A0BAC9E, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 22/01/2021 21:53  |  Autorização: 22/01/2021 21:53  |  Circulação: 25/01/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00153, 25/01/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
O Município de Santo André-PB torna público que realizará, por meio de Pregão Presencial do tipo menor preço, no dia 5 de fevereiro de 2021 às 09h00, licitação cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível, lubrificantes e baterias destinados às diversas secretarias municipais, com recursos previstos no orçamento vigente e fundamento legal na Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06 e Decreto Municipal nº 004/13, além de legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=600B72A0BAC9E&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 11:35