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Matéria 60494D1090FE5 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 10/03/2021 19:53 642 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP10001/2021

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP10001/2021

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DE FORMA PARACELADA PARA SUPRIRAS NECESSIDADES DO MUNICIPIO EM CARATER DE EMERGENCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP10001/2021. DOTAÇÃO: 01.00 GABINETE DO PREFEITO 04.122.2001.2004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 00100000.01 RECURSOS ORDINÁRIOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 05.00 SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTO 12.361.1001.2024 MANUTENÇÃO ATIVIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR 1110000.01 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO – EDUCAÇÃO 12.361.2001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO 0010000.01 RECURSOS ORDINÁRIOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 07.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 08.244.1003.2060 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. FMS 0010000.01 RECURSOS ORDINÁRIOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 08.00 SECRETARIA DE AGRICULTURA 04.122.2001.2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 0010000.01 RECURSOS ORDINÁRIOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 09.00 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 04.122.2001.2070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 0010000.01 RECURSOS ORDINÁRIOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 03.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1002.2049 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2110000.01 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO – SAÚDE 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 20/04/2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de SantoAndré e: CT Nº 10002/2021 - 21.01.21 - POSTO DIESEL SAO JOSE LTDA - R$142.640,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria60494D1090FE5
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP10001/2021
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação10/03/2021 19:53
Data/hora autorização10/03/2021 19:53
Data de circulação11/03/2021
Diário OficialEdição nº 00186, data 11/03/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 14:38
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 60494D1090FE5, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP10001/2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 10/03/2021 19:53  |  Autorização: 10/03/2021 19:53  |  Circulação: 11/03/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00186, 11/03/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
A presente publicação oficializa a contratação, por meio de Dispensa de Licitação nº DP10001/2021, com fundamento legal na legislação aplicável, tendo por objeto a aquisição parcelada de combustíveis, em caráter emergencial, para suprir as necessidades do Município. O contrato de nº 10002/2021, firmado em 21 de janeiro de 2021, tem vigência até 20 de abril de 2021 e valor total de R$ 142.640,00, com recursos oriundos de dotações orçamentárias de diversas secretarias, incluindo Gabinete do Prefeito, Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Infraestrutura e Fundo Municipal de Saúde, nas respectivas classificações de material de consumo.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 14:38