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Mural Eletrônico
Matéria 20250205034215 Extraordinária Executivo SETOR DE LICITAÇÃO 05/02/2025 15:50 665 KB

INEXIBILIDADE 00004/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ASSESSORIA NA IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA - PB

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
EXTRATO DE CONTRATO
SETOR DE LICITAÇÃO

INEXIBILIDADE 00004/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ASSESSORIA NA IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA - PB

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS PARA ASSESSORIA NA IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA REFORMA TRIBUTARIA DO MUNICIPIO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.01 GABINETE DO PREFEITO 745.500 04.121.2002.2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 02.01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 04.122.2002.2005 MANUTEÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE ADM E FINANÇAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00009/2025 - 05.02.25 - MARCELO BEZERRA DA SILVA - R$ 60.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250205034215
TítuloINEXIBILIDADE 00004/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ASSESSORIA NA IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA - PB
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorSETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação05/02/2025 15:50
Data/hora autorização05/02/2025 15:50
Data de circulação05/02/2025
Diário OficialEdição nº 00025-A, data 05/02/2025, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDELPHUS RIBEIRO PINTO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB no dia 05/02/2025 — Edição 00025-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250205034215&link=PMSB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 08/07/2026 23:13
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250205034215, intitulada INEXIBILIDADE 00004/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ASSESSORIA NA IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA - PB, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.

Publicação: 05/02/2025 15:50  |  Autorização: 05/02/2025 15:50  |  Circulação: 05/02/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00025-A, 05/02/2025 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: SETOR DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados para assessoria na implantação e acompanhamento da reforma tributária do Município de Serra Branca/PB, com fundamento na Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2025, vigência até o final do exercício financeiro de 2025 e dotação orçamentária consignada nos recursos não vinculados de impostos, nas unidades orçamentárias do Gabinete do Prefeito e da Secretaria de Administração e Finanças, sob as classificações funcionais e elementos de despesa especificados, no valor total de R$ 60.000,00, conforme Contrato nº 00009/2025 firmado em 05 de fevereiro de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250205034215&link=PMSB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 23:13