DISPENSA POR OUTROS MOTIVOS 00013/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de forma parcelada para confecção de material gráfico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Serra Branca/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Dispensa de Licitação nº DP00013/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.01 GABINETE DO PREFEITO 745.500 04.121.2002.2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 540 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 541 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 542 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloc 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 06.181.2026.2004 MANUTENÇÃO DO DESTACAMNTO POLICIAL–CONVENIO SSP/PB 04.122.2002.2005 MANUTEÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE ADM E FINANÇAS 20.122.2029.2013 CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA AGRICULTORES E CRIADORES 20.122.2029.2014 MANUTENÇÃO DAS ATIV DA SEC DE AGRICULTURA 12.361.2032.2026 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 12.361.2025.2025 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO SALARIO EDUCAÇÃO 12.365.2036.2065 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL – VAAT 70% – PRE ESCOLA 12.365.2036.2066 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL – VAAT 30% – PRE ESCOLA 12.366.2011.2029 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA EJA FNDE 05.01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIVERSIDADE E INCLUSÃO 3.028.200 08.122.2009.2033 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.122.2009.2034 MANUTENÇÃO AO PROG DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO IDOSO 08.243.2009.2036 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PETI (SCFV) 08.243.2009.2037 MANUTENÇÃO DO PRO JOVEM 08.244.2009.2039 MANUTENÇÃO DA CASA DA FAMILIA – CRAS 06.01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS 17.484.800 15.122.2028.2040 MANTER A SEC DE TRANSPORTES, OBRAS E SERV URBANOS 15.452.2020.2011 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 15.122.2028.2041 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE PROPRIOS MUNICIPAIS 07.01 SECRETARIA DE SAUDE – FMS 25.708.300 10.301.2004.2046 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM SAUDE PUBLICA 10.301.2004.2047 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA 10.301.2022.2051 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NASF 10.302.2004.2056 MANTER A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 10.302.2004.2061 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MOVEL – SAMU 10.305.2034.2021 MANTER O PROGRAMA DE VIGILANCIA AMBIENTAL 10.01 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 18.122.2021.2077 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DO MEIO AMBIENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00026/2025 - 25.02.25 - CHARLES SUENIO LIMA DE ALMEIDA 04657397419 - R$ 34.830,00.