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Mural Eletrônico
Matéria 20250317114700 Extraordinária Executivo SETOR DE LICITAÇÃO 17/03/2025 11:49 664 KB

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00013/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SETOR DE LICITAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00013/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00013/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de forma parcelada para confecção de material gráfico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Serra Branca/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CHARLES SUENIO LIMA DE ALMEIDA 04657397419 - R$ 34.830,00.

Serra Branca - PB, 25 de Fevereiro de 2025

MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES - Prefeito Constitucional

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250317114700
TítuloADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00013/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorSETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação17/03/2025 11:49
Data/hora autorização17/03/2025 11:49
Data de circulação17/03/2025
Diário OficialEdição nº 00050-A, data 17/03/2025, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDELPHUS RIBEIRO PINTO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB no dia 17/03/2025 — Edição 00050-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250317114700&link=PMSB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 25/06/2026 04:11
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250317114700, intitulada ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00013/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.

Publicação: 17/03/2025 11:49  |  Autorização: 17/03/2025 11:49  |  Circulação: 17/03/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00050-A, 17/03/2025 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: SETOR DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.

Resumo do objeto
Fica adjudicado e ratificado o objeto da Dispensa de Licitação nº DP00013/2025, que consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de forma parcelada para confecção de material gráfico, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Serra Branca/PB, no valor total de R$ 34.830,00, com fundamento nos elementos constantes da Exposição de Motivos e no parecer da Assessoria Jurídica, em favor de Charles Suenio Lima de Almeida, conforme ato datado de 25 de fevereiro de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250317114700&link=PMSB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 25/06/2026 04:11