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Mural Eletrônico
Matéria 20250321043055 Extraordinária Executivo SETOR DE LICITAÇÃO 21/03/2025 16:31 664 KB

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00017/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SETOR DE LICITAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00017/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00017/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: E–TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULTORIA L - R$ 7.000,00.

Serra Branca - PB, 14 de Março de 2025

MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250321043055
TítuloADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00017/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorSETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação21/03/2025 16:31
Data/hora autorização21/03/2025 16:31
Data de circulação21/03/2025
Diário OficialEdição nº 00054-A, data 21/03/2025, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDELPHUS RIBEIRO PINTO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB no dia 21/03/2025 — Edição 00054-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250321043055&link=PMSB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 25/06/2026 03:59
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250321043055, intitulada ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00017/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.

Publicação: 21/03/2025 16:31  |  Autorização: 21/03/2025 16:31  |  Circulação: 21/03/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00054-A, 21/03/2025 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: SETOR DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº DV00017/2025, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de software, no valor de R$ 7.000,00, com fundamento nos elementos constantes da Exposição de Motivos e no parecer da Assessoria Jurídica, sendo o procedimento adjudicado e ratificado em favor da empresa E–TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULTORIA L, conforme ato do Prefeito datado de 14 de março de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250321043055&link=PMSB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 25/06/2026 03:59