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Mural Eletrônico
Matéria 20250505023758 Extraordinária Executivo SETOR DE LICITAÇÃO 05/05/2025 14:41 665 KB

INEXIGIBILIDADE 00023/2025 - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORRÓ PEGADO PARA APRESENTAÇÃO NA FESTIVIDADE DO ANIVERSÁRIO DE SERRA BRANCA-PB

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
EXTRATO DE CONTRATO
SETOR DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE 00023/2025 - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORRÓ PEGADO PARA APRESENTAÇÃO NA FESTIVIDADE DO ANIVERSÁRIO DE SERRA BRANCA-PB

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS DA BANDA FORRÓ PEGADO PARA APRESENTAÇÕES NAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DE SERRA BRANCA – PB NO DIA 27/04/2025 COM DURAÇÃO DE 1H E 30 MINUTOS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Lei Federal nº 14.039, de 17 de agosto de 2020; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.  Inexigibilidade de Licitação nº IN00023/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 08.01 – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 27.813.2019.2032 – PROMOÇÃO DE EVENTOS POPULARES 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 17/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00050/2025 - 17.04.25 - SONORA MUSIC PROMOCOES ARTISTICAS LTDA - R$ 100.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250505023758
TítuloINEXIGIBILIDADE 00023/2025 - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORRÓ PEGADO PARA APRESENTAÇÃO NA FESTIVIDADE DO ANIVERSÁRIO DE SERRA BRANCA-PB
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorSETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação05/05/2025 14:41
Data/hora autorização05/05/2025 14:41
Data de circulação05/05/2025
Diário OficialEdição nº 00082-A, data 05/05/2025, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDELPHUS RIBEIRO PINTO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB no dia 05/05/2025 — Edição 00082-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250505023758&link=PMSB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 08/07/2026 23:13
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250505023758, intitulada INEXIGIBILIDADE 00023/2025 - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORRÓ PEGADO PARA APRESENTAÇÃO NA FESTIVIDADE DO ANIVERSÁRIO DE SERRA BRANCA-PB, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.

Publicação: 05/05/2025 14:41  |  Autorização: 05/05/2025 14:41  |  Circulação: 05/05/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00082-A, 05/05/2025 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: SETOR DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.

Resumo do objeto
A presente publicação oficializa a contratação, por inexigibilidade de licitação (Processo nº IN00023/2025, com fundamento no Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas), da empresa SONORA MUSIC PROMOCOES ARTISTICAS LTDA para a realização de shows artísticos da Banda Forró Pegado, com duração de 1 hora e 30 minutos, nas festividades do aniversário do município de Serra Branca – PB, no dia 27 de abril de 2025, pelo valor total de R$ 100.000,00, com vigência contratual até 17 de julho de 2025, sendo os recursos oriundos da dotação orçamentária da Secretaria de Cultura e Turismo.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250505023758&link=PMSB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 23:13