DISPENSA POR OUTROS MOTIVOS 00029/2025 - LOCAÇÃO EMERCENCIAL DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB

OBJETO: LOCAÇÃO EMERCENCIAL DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Lei Federal nº 14.039, de 17 de agosto de 2020; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.  Dispensa de Licitação nº DP00029/2025, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS 15.122.2028.2040 MANTER A SEC DE TRANSPORTES, OBRAS E SERV URBANOS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15.452.2020.2011 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 26.782.2015.2045 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 30/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00061/2025 - 07.05.25 - SS LOCACOES E SERVICOS LTDA - R$ 390.800,00.