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Matéria 20250603035931 Extraordinária Executivo SETOR DE LICITAÇÃO 03/06/2025 16:01 665 KB

DISPENSA POR VALOR 00043/2025 - CONTRATAÇÃO DE OFICINEIROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE SERRA BRANCA/PB

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
EXTRATO DE CONTRATO
SETOR DE LICITAÇÃO

DISPENSA POR VALOR 00043/2025 - CONTRATAÇÃO DE OFICINEIROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE SERRA BRANCA/PB

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OFICINEIROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00043/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 05.01 – SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DES HUMANO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO 08.122.2009.2033 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 08.243.2009.2036 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PETI (SCFV) 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00088/2025 - 30.05.25 - 60.541.990 JOSE HILTON ISAIAS DA SILVA - R$ 15.400,00; CT Nº 00089/2025 - 30.05.25 - 59.783.975 EMERSON RICARDO DA COSTA VIANA - R$ 10.500,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250603035931
TítuloDISPENSA POR VALOR 00043/2025 - CONTRATAÇÃO DE OFICINEIROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE SERRA BRANCA/PB
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorSETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação03/06/2025 16:01
Data/hora autorização03/06/2025 16:01
Data de circulação03/06/2025
Diário OficialEdição nº 00103-A, data 03/06/2025, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDELPHUS RIBEIRO PINTO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB no dia 03/06/2025 — Edição 00103-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250603035931&link=PMSB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 08/07/2026 23:12
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250603035931, intitulada DISPENSA POR VALOR 00043/2025 - CONTRATAÇÃO DE OFICINEIROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE SERRA BRANCA/PB, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.

Publicação: 03/06/2025 16:01  |  Autorização: 03/06/2025 16:01  |  Circulação: 03/06/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00103-A, 03/06/2025 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: SETOR DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Serra Branca/PB, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, por meio da Dispensa de Licitação nº DV00043/2025, contratou os oficineiros José Hilton Isaías da Silva (CT nº 00088/2025, no valor de R$ 15.400,00) e Emerson Ricardo da Costa Viana (CT nº 00089/2025, no valor de R$ 10.500,00), para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, Desenvolvimento Humano, Diversidade e Inclusão, com vigência até o final do exercício financeiro de 2025, sendo as despesas custeadas pelas dotações orçamentárias da Manutenção da Secretaria de Assistência Social (Recursos não Vinculados de Impostos) e da Manutenção do Programa PETI (SCFV) (Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS), na rubrica de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250603035931&link=PMSB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 23:12