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Mural Eletrônico
Matéria 20250606033805 Extraordinária Executivo SETOR DE LICITAÇÃO 06/06/2025 15:39 664 KB

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00032/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SETOR DE LICITAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00032/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00032/2025, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA CASCAVEL PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA – PB NO DIA 08/06/2025 COM DURAÇÃO DE 02:00 HORAS DE SHOW; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: BRANDAO OZORIO PROMOCOES DE SHOWS E EVENTOS LTDA - R$ 80.000,00.

Serra Branca - PB, 30 de Maio de 2025

MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250606033805
TítuloADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00032/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorSETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação06/06/2025 15:39
Data/hora autorização06/06/2025 15:39
Data de circulação06/06/2025
Diário OficialEdição nº 00106-A, data 06/06/2025, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDELPHUS RIBEIRO PINTO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB no dia 06/06/2025 — Edição 00106-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250606033805&link=PMSB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 25/06/2026 04:10
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250606033805, intitulada ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00032/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.

Publicação: 06/06/2025 15:39  |  Autorização: 06/06/2025 15:39  |  Circulação: 06/06/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00106-A, 06/06/2025 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: SETOR DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.

Resumo do objeto
Foi ratificada a Inexigibilidade de Licitação nº IN00032/2025, com fundamento no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, para contratação de show artístico da Banda Cascavel, a ser apresentado nas festividades do São João no Município de Serra Branca – PB no dia 08 de junho de 2025, com duração de 02 horas, pelo valor de R$ 80.000,00, em favor da empresa Brandao Ozorio Promocoes de Shows e Eventos Ltda.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250606033805&link=PMSB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 25/06/2026 04:10