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Mural Eletrônico
Matéria 20250606041825 Extraordinária Executivo SETOR DE LICITAÇÃO 06/06/2025 16:27 665 KB

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 00001/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE 1 NO MUNICPIO DE SERRA BRANCA/PB

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
EXTRATO DE CONTRATO
SETOR DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 00001/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE 1 NO MUNICPIO DE SERRA BRANCA/PB

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE 1 NO MUNICPIO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. DOTAÇÃO: 07.01 – SECRETARIA DE SAUDE – FMS 10.302.2004.1045 – CONST AMPL E RECUPERAÇÃO DE UBS 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.51.01 – OBRAS E INSTALAÇÕES 601 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 4.4.90.51.01 – OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 06/06/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00096/2025 - 06.06.25 - TORRES CONSTRUCOES LTDA - R$ 1.464.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250606041825
TítuloCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 00001/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE 1 NO MUNICPIO DE SERRA BRANCA/PB
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorSETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação06/06/2025 16:27
Data/hora autorização06/06/2025 16:27
Data de circulação06/06/2025
Diário OficialEdição nº 00106-A, data 06/06/2025, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDELPHUS RIBEIRO PINTO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB no dia 06/06/2025 — Edição 00106-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250606041825&link=PMSB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 08/07/2026 23:12
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250606041825, intitulada CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 00001/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE 1 NO MUNICPIO DE SERRA BRANCA/PB, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.

Publicação: 06/06/2025 16:27  |  Autorização: 06/06/2025 16:27  |  Circulação: 06/06/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00106-A, 06/06/2025 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: SETOR DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a contratação de empresa para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte 1 no município de Serra Branca/PB, com fundamento na Concorrência Eletrônica nº 00001/2025, conforme dotação orçamentária da Secretaria de Saúde, com vigência até 06/06/2026, sendo o contrato nº 00096/2025, firmado em 06/06/2025, no valor de R$ 1.464.000,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250606041825&link=PMSB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 23:12