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Mural Eletrônico
Matéria 20250609022602 Extraordinária Executivo SETOR DE LICITAÇÃO 09/06/2025 14:30 665 KB

INEXIGIBILIDADE 00036/2025 - CONTRATAÇÃO DO CANTOR AMAZAN PARA REALIZAÇÃO DE UM SHOW EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES JUNINAS QUE ACONTECERÁ NO DIA 11 DE JUNHO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA - PB COM DURAÇÃO DE ATÉ 1:10H

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
EXTRATO DE CONTRATO
SETOR DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE 00036/2025 - CONTRATAÇÃO DO CANTOR AMAZAN PARA REALIZAÇÃO DE UM SHOW EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES JUNINAS QUE ACONTECERÁ NO DIA 11 DE JUNHO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA - PB COM DURAÇÃO DE ATÉ 1:10H

OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR AMAZAN PARA REALIZAÇÃO DE UM SHOW EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES JUNINAS QUE ACONTECERÁ NO DIA 11 DE JUNHO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA – PB COM DURAÇÃO DE ATÉ 1:10H. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00036/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 08.01 – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 27.813.2019.2032 – PROMOÇÃO DE EVENTOS POPULARES 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00097/2025 - 09.06.25 - JOSE AMAZAN SILVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA - R$ 38.500,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250609022602
TítuloINEXIGIBILIDADE 00036/2025 - CONTRATAÇÃO DO CANTOR AMAZAN PARA REALIZAÇÃO DE UM SHOW EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES JUNINAS QUE ACONTECERÁ NO DIA 11 DE JUNHO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA - PB COM DURAÇÃO DE ATÉ 1:10H
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorSETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação09/06/2025 14:30
Data/hora autorização09/06/2025 14:30
Data de circulação09/06/2025
Diário OficialEdição nº 00107-A, data 09/06/2025, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDELPHUS RIBEIRO PINTO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB no dia 09/06/2025 — Edição 00107-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250609022602&link=PMSB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 08/07/2026 23:10
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250609022602, intitulada INEXIGIBILIDADE 00036/2025 - CONTRATAÇÃO DO CANTOR AMAZAN PARA REALIZAÇÃO DE UM SHOW EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES JUNINAS QUE ACONTECERÁ NO DIA 11 DE JUNHO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA - PB COM DURAÇÃO DE ATÉ 1:10H, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.

Publicação: 09/06/2025 14:30  |  Autorização: 09/06/2025 14:30  |  Circulação: 09/06/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00107-A, 09/06/2025 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: SETOR DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a contratação do cantor Amazan para realização de show em comemoração às festividades juninas, a ocorrer no dia 11 de junho de 2025, no Município de Serra Branca-PB, com duração de até 1 hora e 10 minutos, pelo valor de R$ 38.500,00, com fundamento na Inexigibilidade de Licitação nº IN00036/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, e dotação orçamentária da Secretaria de Cultura e Turismo, tendo vigência até o final do exercício financeiro de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250609022602&link=PMSB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 23:10