Matéria 20250612023547 Extraordinária Executivo SETOR DE LICITAÇÃO 12/06/2025 14:37 666 KB

INEXIGIBILIDADE 00034/2025 - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA AVELOZ PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA - PB, A SER REALIZADO NO DIA 12/06/2025, COM DURAÇÃO DE 02:00 HORAS

A busca localiza termos apenas neste PDF da matéria.

Código de autenticação: 20250612023547

Protocolo interno da matéria no GetPublic. Use o código acima em Autenticar matéria para confirmar publicação e responsáveis.

Publicada e autorizada por: DELPHUS RIBEIRO PINTO
Entidade: Executivo
Setor: SETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 12/06/2025 14:37
Data/hora autorização: 12/06/2025 14:37
Data de circulação: 12/06/2025
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00110-A, 12/06/2025 (EXTRAORDINÁRIA)
Tipo de publicação: EXTRAORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca

EXTRATO DE CONTRATO

SETOR DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE 00034/2025 - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA AVELOZ PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA - PB, A SER REALIZADO NO DIA 12/06/2025, COM DURAÇÃO DE 02:00 HORAS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA AVELOZ PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA – PB, A SER REALIZADO NO DIA 12/06/2025, COM DURAÇÃO DE 02:00 HORAS. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00034/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 08.01 – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 27.813.2019.2032 – PROMOÇÃO DE EVENTOS POPULARES 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00090/2025 - 09.06.25 - BRANDAO OZORIO PROMOCOES DE SHOWS E EVENTOS LTDA - R$ 80.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20250612023547
Título	INEXIGIBILIDADE 00034/2025 - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA AVELOZ PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA - PB, A SER REALIZADO NO DIA 12/06/2025, COM DURAÇÃO DE 02:00 HORAS
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	SETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	12/06/2025 14:37
Data/hora autorização	12/06/2025 14:37
Data de circulação	12/06/2025
Diário Oficial	Edição nº 00110-A, data 12/06/2025, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	DELPHUS RIBEIRO PINTO
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB no dia 12/06/2025 — Edição 00110-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250612023547&link=PMSB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 08/07/2026 23:13

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250612023547, intitulada INEXIGIBILIDADE 00034/2025 - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA AVELOZ PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA - PB, A SER REALIZADO NO DIA 12/06/2025, COM DURAÇÃO DE 02:00 HORAS, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.

Publicação: 12/06/2025 14:37 | Autorização: 12/06/2025 14:37 | Circulação: 12/06/2025 | Diário Oficial: Edição nº 00110-A, 12/06/2025 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: SETOR DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.

Resumo do objeto

A presente publicação tem por objeto a contratação, por inexigibilidade de licitação (Processo nº IN00034/2025, com fundamento no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21), da empresa BRANDAO OZORIO PROMOCOES DE SHOWS E EVENTOS LTDA para apresentação do show artístico da Banda Aveloz nas festividades de São João do Município de Serra Branca – PB, a realizar-se no dia 12 de junho de 2025, com duração de 02 horas, pelo valor de R$ 80.000,00, com vigência até o final do exercício financeiro de 2025, correndo a despesa à conta de recursos não vinculados de impostos, na dotação orçamentária da Secretaria de Cultura e Turismo (27.813.2019.2032 – Promoção de Eventos Populares, elemento 3.3.90.39.01 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250612023547&link=PMSB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 23:13