Prefeitura Municipal de Serra Branca
EXTRATO DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES, INCLUINDO DESMONTAGEM E MONTAGEM DOS PNEUS, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO E DESCARTE DOS PENEUS USADOS INSERVÍVEIS, DE FORMA LEGALMENTE E AMBIENTALMENTE CORRETA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES, INCLUINDO
DESMONTAGEM E MONTAGEM DOS PNEUS, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO E
DESCARTE DOS PENEUS USADOS INSERVÍVEIS, DE FORMA LEGALMENTE E
AMBIENTALMENTE CORRETA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE
VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de
Impostos: 01.01 – GABINETE DO PREFEITO 04.121.2002.2002 MANUTENÇÃO DO
GABINETE DO PREFEITO 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01
MATERIAL DE CONSUMO 02.01 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
04.122.2002.2005 – MANUTEÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE ADM E FINANÇAS
500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO
03.01 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E AGROPECUARIA 20.122.2029.2014 –
MANUTENÇÃO DAS ATIV DA SEC DE AGRICULTURA 500 – Recursos não Vinculados
de Impostos 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 04.01 – SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO 12.361.2013.2027 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – MDE
25% 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE
CONSUMO 12.361.2013.2062 – MANUENÇÃO DO ENSIN FUNDAMENTAL – FUNDEB
30% 540 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 541. Transferências do FUNDEB –
Complementação da União – VAAF 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO
12.361.2025.2025 – MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 550 –
Transferência do Salário Educação 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 05.01 –
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DES HUMANO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO
08.122.2009.2033 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 500 –
Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO
08.243.2009.2035 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 500 – Recursos não
Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 08.243.2009.2036
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PETI (SCFV) 500 – Recursos não Vinculados de
Impostos 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 660. Transferência de Recursos do
Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO
08.243.2009.2075 – MANTER O PROGRAMA 1ª INFANCIA DO SUAB – CRIANÇA FELIZ
660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 08.244.2009.2038 GESTÃO
DESCENTRALIZADA – IGD – BOLSA FAMILIA 500 – Recursos não Vinculados de
Impostos 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 660 – Transferência de Recursos do
Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO
08.244.2009.2039 – MANUTENÇÃO DA CASA DA FAMILIA – CRAS 500 – Recursos não
Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 660 – Transferência de
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE
CONSUMO 08.244.2009.2059 – MANTER A GESTÃO IGD SUAS 660 – Transferência de
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE
CONSUMO 08.244.2009.2076 – MANTER O PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO DE
BENEFICIOS EVENTUAIS 661 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de
Assistência Social 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 06.01 – SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇIÇOS URBANOS 15.122.2028.2040 –
MANTER A SEC DE TRANSPORTES, OBRAS E SERV URBANOS 500 – Recursos não
Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 501 – Outros Recursos
não Vinculados 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 07.01 SECRETARIA DE
SAUDE? FMS 10.301.2004.2046 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM SAUDE
PUBLICA 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE
CONSUMO 10.301.2004.2047 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO
BÁSICA 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal? Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 10.301.2022.2051 – MANUTENÇÃO DO
PROGRAMA NASF 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal? Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos
de Saúde 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 08.01 – SECRETARIA DE CULTURA
E TURISMO 23.695.2037.2016 – MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
CULTURA E TURISMO 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 –
MATERIAL DE CONSUMO 10.01 – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUST 18.122.2021.2077 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SEC DO MEIO AMBIENTE 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 –
MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº
00084/2025 - 13.06.25 - RONALDO CAMPINA PNEUS LTDA - CNPJ 31.569.229/0001-75
- R$ 1.415.120,00 (milhão quatrocentos e quinze mil e cento e vinte reais)