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Mural Eletrônico
Matéria 20250721111711 Extraordinária Executivo SETOR DE LICITAÇÃO 21/07/2025 11:19 665 KB

INEXIGIBILIDADE 00040/2025 - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORRÓ KENT PARA O SÃO JOÃO DO DISTRITO DE SUCURU - SERRA BRANCA, A SER REALIZADO NO DIA 30/06/2025, COM DURAÇÃO DE 3:00 HORAS

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
EXTRATO DE CONTRATO
SETOR DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE 00040/2025 - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORRÓ KENT PARA O SÃO JOÃO DO DISTRITO DE SUCURU - SERRA BRANCA, A SER REALIZADO NO DIA 30/06/2025, COM DURAÇÃO DE 3:00 HORAS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORRÓ KENT PARA O SÃO JOÃO DO DISTRITO DE SUCURU – SERRA BRANCA, A SER REALIZADO NO DIA 30/06/2025, COM DURAÇÃO DE 3:00 HORAS. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00040/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 08.01 – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 27.813.2019.2032 – PROMOÇÃO DE EVENTOS POPULARES 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00117/2025 - 18.06.25 - ZEMARC GONCALVES PAULINO DE SOUSA 40985830468 - R$ 20.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250721111711
TítuloINEXIGIBILIDADE 00040/2025 - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORRÓ KENT PARA O SÃO JOÃO DO DISTRITO DE SUCURU - SERRA BRANCA, A SER REALIZADO NO DIA 30/06/2025, COM DURAÇÃO DE 3:00 HORAS
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorSETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação21/07/2025 11:19
Data/hora autorização21/07/2025 11:19
Data de circulação21/07/2025
Diário OficialEdição nº 00136-A, data 21/07/2025, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDELPHUS RIBEIRO PINTO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB no dia 21/07/2025 — Edição 00136-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250721111711&link=PMSB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 08/07/2026 23:13
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250721111711, intitulada INEXIGIBILIDADE 00040/2025 - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORRÓ KENT PARA O SÃO JOÃO DO DISTRITO DE SUCURU - SERRA BRANCA, A SER REALIZADO NO DIA 30/06/2025, COM DURAÇÃO DE 3:00 HORAS, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.

Publicação: 21/07/2025 11:19  |  Autorização: 21/07/2025 11:19  |  Circulação: 21/07/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00136-A, 21/07/2025 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: SETOR DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a contratação, por inexigibilidade de licitação (Processo nº IN00040/2025, com fundamento no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21), do show artístico da banda Forró Kent, para o São João do Distrito de Sucuru, no município de Serra Branca, a ser realizado no dia 30 de junho de 2025, com duração de 3 horas, no valor de R$ 20.000,00, com vigência até o final do exercício financeiro de 2025, e dotação orçamentária própria da Secretaria de Cultura e Turismo.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250721111711&link=PMSB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 23:13