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Mural Eletrônico
Matéria 20250911050534 Extraordinária Executivo SETOR DE LICITAÇÃO 11/09/2025 17:07 667 KB

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 00002/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 12.232 DE 2010, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRALMENTE, QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO, A EXECUÇÃO EXTERNA, A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE DE CARÁTER INSTITUCIONAL DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
EXTRATO DE CONTRATO
SETOR DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 00002/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 12.232 DE 2010, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRALMENTE, QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO, A EXECUÇÃO EXTERNA, A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE DE CARÁTER INSTITUCIONAL DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 12.232 DE 2010, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRALMENTE, QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO, A EXECUÇÃO EXTERNA, A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE DE CARÁTER INSTITUCIONAL DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Presencial nº 00002/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.01 – GABINETE DO PREFEITO 04.131.2010.2003 – MANTER AS ATIVIDADES DE ASSESSORIA DE IMPRENSA 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 02.01 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 04.122.2002.2005 – MANUTEÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE ADM E FINANÇAS 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 11/09/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00153/2025 - 11.09.25 - MAIS PROPAGANDA LTDA - R$ 500.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250911050534
TítuloCONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 00002/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 12.232 DE 2010, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRALMENTE, QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO, A EXECUÇÃO EXTERNA, A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE DE CARÁTER INSTITUCIONAL DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO.
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorSETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação11/09/2025 17:07
Data/hora autorização11/09/2025 17:07
Data de circulação11/09/2025
Diário OficialEdição nº 00173-A, data 11/09/2025, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDELPHUS RIBEIRO PINTO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 08/07/2026 23:12
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250911050534, intitulada CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 00002/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 12.232 DE 2010, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRALMENTE, QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO, A EXECUÇÃO EXTERNA, A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE DE CARÁTER INSTITUCIONAL DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.

Publicação: 11/09/2025 17:07  |  Autorização: 11/09/2025 17:07  |  Circulação: 11/09/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00173-A, 11/09/2025 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: SETOR DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a prestação de serviços de propaganda e publicidade institucional, conforme a Lei Federal nº 12.232 de 2010, abrangendo estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna e externa, intermediação e distribuição de publicidade de caráter institucional de competência do Município, decorrente da Concorrência Presencial nº 00002/2025, com vigência até 11 de setembro de 2026 e dotação orçamentária consignada nas rubricas de Recursos não Vinculados de Impostos, no valor total de R$ 500.000,00.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 23:12