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Mural Eletrônico
Matéria 20250924050125 Extraordinária Executivo SETOR DE LICITAÇÃO 24/09/2025 17:02 664 KB

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00059/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
SETOR DE LICITAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00059/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00059/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS PEDAGÓGICOS PARA PROJETOS DE LEITURA E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NAS ESCOLAS DA REDE; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: DISTRIBUIDORA DE LIVROS SIMOES LTDA - R$ 31.978,00.

Serra Branca - PB, 04 de Setembro de 2025

MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250924050125
TítuloADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00059/2025
Tipo da matériaTERMO DE ADJUDICAÇÃO
SetorSETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação24/09/2025 17:02
Data/hora autorização24/09/2025 17:02
Data de circulação24/09/2025
Diário OficialEdição nº 00182-A, data 24/09/2025, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDELPHUS RIBEIRO PINTO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB no dia 24/09/2025 — Edição 00182-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250924050125&link=PMSB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 23:29
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250924050125, intitulada ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00059/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.

Publicação: 24/09/2025 17:02  |  Autorização: 24/09/2025 17:02  |  Circulação: 24/09/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00182-A, 24/09/2025 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: SETOR DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº DV00059/2025, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, para aquisição de materiais didáticos pedagógicos destinados a projetos de leitura e atendimento educacional especializado nas escolas da rede municipal, no valor total de R$ 31.978,00, em favor da Distribuidora de Livros Simoes Ltda, conforme ato de 04 de setembro de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250924050125&link=PMSB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 23:29