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Mural Eletrônico
Matéria 20251009085747 Extraordinária Executivo SETOR DE LICITAÇÃO 09/10/2025 08:59 667 KB

EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO 00018/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA, DE FÓRMULAS ALIMENTARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
EXTRATO DE CONTRATO
SETOR DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO 00018/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA, DE FÓRMULAS ALIMENTARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA, DE FÓRMULAS ALIMENTARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos não Vinculados de Impostos: 05.01 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DES HUMANO, DIV. E INCLUSÃO 08.122.2009.2033 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.01 – MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 08.244.2009.2076 - MANTER O PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 07.01 SECRETARIA DE SAUDE – FMS 10.301.2004.2046 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM SAUDE PUBLICA 500. Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 10.301.2004.2047 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00163/2025 - 06.10.25 - EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ 26.325.797/0001-90 - R$ 10.525,00; CT Nº 00164/2025 - 06.10.25 - ANTONIA DE ALMEIDA SANTOS - CNPJ 32.422.881/0001-25 - R$ 140.861,00; CT Nº 00165/2025 - 06.10.25 - ROCHA E GOES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ 41.381.952/0001-80 - R$ 8.325,00; CT Nº 00166/2025 - 06.10.25 - ABC MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 46.440.112/0001-64 - R$ 57.940,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20251009085747
TítuloEXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO 00018/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA, DE FÓRMULAS ALIMENTARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB.
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorSETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação09/10/2025 08:59
Data/hora autorização09/10/2025 08:59
Data de circulação09/10/2025
Diário OficialEdição nº 00193-A, data 09/10/2025, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDELPHUS RIBEIRO PINTO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB no dia 09/10/2025 — Edição 00193-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251009085747&link=PMSB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 08/07/2026 23:09
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20251009085747, intitulada EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO 00018/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA, DE FÓRMULAS ALIMENTARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.

Publicação: 09/10/2025 08:59  |  Autorização: 09/10/2025 08:59  |  Circulação: 09/10/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00193-A, 09/10/2025 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: SETOR DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.

Resumo do objeto
Fica registrado o resultado do Pregão Eletrônico nº 00018/2025, que tem por objeto o registro de preços para aquisição parcelada de fórmulas alimentares, visando atender as necessidades da Administração Municipal de Serra Branca/PB, com fundamento legal na Lei Federal nº 10.520/2002 e na Lei Complementar nº 123/2006, e dotação orçamentária consignada nas secretarias de Assistência Social e de Saúde, nas classificações de material de consumo e de distribuição gratuita, com vigência até o final do exercício financeiro de 2025, sendo firmados os seguintes contratos: CT nº 00163/2025, de 06/10/2025, com a empresa EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA, no valor de R$ 10.525,00; CT nº 00164/2025, de 06/10/2025, com ANTONIA DE ALMEIDA SANTOS, no valor de R$ 140.861,00; CT nº 00165/2025, de 06/10/2025, com ROCHA E GOES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 8.325,00; e CT nº 00166/2025, de 06/10/2025, com ABC MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 57.940,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251009085747&link=PMSB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 23:09