Matéria 20251127104556 Extraordinária Executivo SETOR DE LICITAÇÃO 27/11/2025 10:47 666 KB

INEXIGIBILIDADE 00049/2025 - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO A SER REALIZADO POR NONATO NETO E BANDA, NO DIA 6 DE DEZEMBRO DE 2025, NO EVENTO FESTA DA PADROEIRA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE 2025, SERRA BRANCA-PB, COM DURAÇÃO DE 02 HORAS

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Publicada e autorizada por: DELPHUS RIBEIRO PINTO
Entidade: Executivo
Setor: SETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 27/11/2025 10:47
Data/hora autorização: 27/11/2025 10:47
Data de circulação: 27/11/2025
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00226-A, 27/11/2025 (EXTRAORDINÁRIA)
Tipo de publicação: EXTRAORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca

EXTRATO DE CONTRATO

SETOR DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE 00049/2025 - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO A SER REALIZADO POR NONATO NETO E BANDA, NO DIA 6 DE DEZEMBRO DE 2025, NO EVENTO FESTA DA PADROEIRA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE 2025, SERRA BRANCA-PB, COM DURAÇÃO DE 02 HORAS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO A SER REALIZADO POR NONATO NETO E BANDA, NO DIA 6 DE DEZEMBRO DE 2025, NO EVENTO FESTA DA PADROEIRA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE 2025, SERRA BRANCA–PB, COM DURAÇÃO DE 02 HORAS. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00049/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 08.01 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 27.813.2019.2032 PROMOÇÃO DE EVENTOS POPULARES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00181/2025 - 25.11.25 - RIMART ENTRETENIMENTOS LTDA - R$ 60.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20251127104556
Título	INEXIGIBILIDADE 00049/2025 - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO A SER REALIZADO POR NONATO NETO E BANDA, NO DIA 6 DE DEZEMBRO DE 2025, NO EVENTO FESTA DA PADROEIRA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE 2025, SERRA BRANCA-PB, COM DURAÇÃO DE 02 HORAS
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	SETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	27/11/2025 10:47
Data/hora autorização	27/11/2025 10:47
Data de circulação	27/11/2025
Diário Oficial	Edição nº 00226-A, data 27/11/2025, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	DELPHUS RIBEIRO PINTO
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB no dia 27/11/2025 — Edição 00226-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251127104556&link=PMSB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 08/07/2026 23:09

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20251127104556, intitulada INEXIGIBILIDADE 00049/2025 - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO A SER REALIZADO POR NONATO NETO E BANDA, NO DIA 6 DE DEZEMBRO DE 2025, NO EVENTO FESTA DA PADROEIRA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE 2025, SERRA BRANCA-PB, COM DURAÇÃO DE 02 HORAS, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.

Publicação: 27/11/2025 10:47 | Autorização: 27/11/2025 10:47 | Circulação: 27/11/2025 | Diário Oficial: Edição nº 00226-A, 27/11/2025 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: SETOR DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.

Resumo do objeto

A presente publicação tem por objeto a contratação, por inexigibilidade de licitação (Processo nº IN00049/2025, com fundamento no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21), do show artístico de Nonato Neto e Banda, a ser realizado no dia 6 de dezembro de 2025, durante a Festa da Padroeira de Nossa Senhora da Conceição de 2025, no município de Serra Branca–PB, com duração de 02 horas. O contrato firmado com a empresa Rimart Entretenimentos Ltda (CT nº 00181/2025, de 25.11.2025) possui valor de R$ 60.000,00, com vigência até o final do exercício financeiro de 2025, e a despesa correrá à conta da dotação orçamentária da Secretaria de Cultura e Turismo (08.01), na ação Promoção de Eventos Populares (27.813.2019.2032), com recursos não vinculados de impostos, na rubrica 3.3.90.39.01 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica).

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251127104556&link=PMSB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 23:09