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Matéria 20251201034710 Extraordinária Executivo SETOR DE LICITAÇÃO 01/12/2025 15:53 667 KB

ADESÃO A REGISTROS DE PREÇOS 00014/2025 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR ATRAVÉS DE ADESÃO, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023 E PRORROGADA E ADITIVADA EM 2025, PROMIDA PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EDUCAÇÃO DE SERRA BRANCA/PB

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
EXTRATO DE CONTRATO
SETOR DE LICITAÇÃO

ADESÃO A REGISTROS DE PREÇOS 00014/2025 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR ATRAVÉS DE ADESÃO, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023 E PRORROGADA E ADITIVADA EM 2025, PROMIDA PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EDUCAÇÃO DE SERRA BRANCA/PB

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR ATRAVÉS DE ADESÃO, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023 E PRORROGADA E ADITIVADA EM 2025, PROMIDA PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EDUCAÇÃO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00014/2025 - Ata de Registro de Preços nº 08/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00006/2023, realizado pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: DIGO DESCRIÇÃO ELEMENTO TOTAL 04.01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.2013.1058 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS 706 Transferência Especial da União 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Permanente GO DESCRIÇÃO ELEMENTO TOTAL 04.01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.2032.2026 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 571 Transferências do Estado referente a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados a Educação 3.3.90.93.01 Indenizações e Restituições. VIGÊNCIA: até 01/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00177/2025 - 01.12.25 - IVG BRASIL LTDA - R$ 421.971,65.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20251201034710
TítuloADESÃO A REGISTROS DE PREÇOS 00014/2025 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR ATRAVÉS DE ADESÃO, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023 E PRORROGADA E ADITIVADA EM 2025, PROMIDA PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EDUCAÇÃO DE SERRA BRANCA/PB
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorSETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação01/12/2025 15:53
Data/hora autorização01/12/2025 15:53
Data de circulação01/12/2025
Diário OficialEdição nº 00228-A, data 01/12/2025, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDELPHUS RIBEIRO PINTO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB no dia 01/12/2025 — Edição 00228-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251201034710&link=PMSB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 08/07/2026 23:09
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20251201034710, intitulada ADESÃO A REGISTROS DE PREÇOS 00014/2025 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR ATRAVÉS DE ADESÃO, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023 E PRORROGADA E ADITIVADA EM 2025, PROMIDA PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EDUCAÇÃO DE SERRA BRANCA/PB, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.

Publicação: 01/12/2025 15:53  |  Autorização: 01/12/2025 15:53  |  Circulação: 01/12/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00228-A, 01/12/2025 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: SETOR DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a aquisição de ônibus escolar, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 08/2023, prorrogada e aditivada em 2025, promovida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para atender as necessidades da educação do município de Serra Branca/PB, com fundamento legal na Adesão Registro de Preços nº AD00014/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 00006/2023, realizado pelo FNDE. A vigência do contrato é até 01 de dezembro de 2026, e o valor total é de R$ 421.971,65, sendo a contratada a empresa IVG Brasil Ltda, conforme Contrato nº 00177/2025, de 01 de dezembro de 2025. A dotação orçamentária provém de recursos não vinculados de impostos, com destaque para a Secretaria de Educação, nas ações de aquisição de veículos e equipamentos (elemento 4.4.90.52.01) e manutenção do transporte escolar (elemento 3.3.90.93.01), com recursos de Transferência Especial da União e Transferências do Estado referentes a convênios e instrumentos congêneres vinculados à educação.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251201034710&link=PMSB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 23:09