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Mural Eletrônico
Matéria 20251215080558 Extraordinária Executivo SETOR DE LICITAÇÃO 15/12/2025 08:08 669 KB

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00027/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA, DE MEDICAMENTOS CONSTANTES DA TABELA DE PREÇOS DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS - CMED, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, UNIDADES DE FORNECIMENTO, APRESENTAÇÕES FARMACÊUTICAS E QUANTIDADES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB, VISANDO O ABASTECIMENTO CONTÍNUO DAS UNIDADES ASSISTENCIAIS, PROGRAMAS DE SAÚDE E DEMANDAS EMERGENCIAIS DO MUNICÍPIO.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
AVISO DE LICITAÇÃO
SETOR DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00027/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA, DE MEDICAMENTOS CONSTANTES DA TABELA DE PREÇOS DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS - CMED, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, UNIDADES DE FORNECIMENTO, APRESENTAÇÕES FARMACÊUTICAS E QUANTIDADES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB, VISANDO O ABASTECIMENTO CONTÍNUO DAS UNIDADES ASSISTENCIAIS, PROGRAMAS DE SAÚDE E DEMANDAS EMERGENCIAIS DO MUNICÍPIO.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na R/ Raul da Costa Leão, 196 - Centro - Serra Branca - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA, DE MEDICAMENTOS CONSTANTES DA TABELA DE PREÇOS DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS - CMED, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, UNIDADES DE FORNECIMENTO, APRESENTAÇÕES FARMACÊUTICAS E QUANTIDADES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB, VISANDO O ABASTECIMENTO CONTÍNUO DAS UNIDADES ASSISTENCIAIS, PROGRAMAS DE SAÚDE E DEMANDAS EMERGENCIAIS DO MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 30 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.serrabranca.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br;   www.gov.br/pncp.

Serra Branca - PB, 15 de Dezembro de 2025

GYANNA LYS ALMEIDA DE SOUSA TORREÃO - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20251215080558
TítuloAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00027/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA, DE MEDICAMENTOS CONSTANTES DA TABELA DE PREÇOS DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS - CMED, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, UNIDADES DE FORNECIMENTO, APRESENTAÇÕES FARMACÊUTICAS E QUANTIDADES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB, VISANDO O ABASTECIMENTO CONTÍNUO DAS UNIDADES ASSISTENCIAIS, PROGRAMAS DE SAÚDE E DEMANDAS EMERGENCIAIS DO MUNICÍPIO.
Tipo da matériaAVISO DE LICITAÇÃO
SetorSETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação15/12/2025 08:08
Data/hora autorização15/12/2025 08:08
Data de circulação15/12/2025
Diário OficialEdição nº 00238-A, data 15/12/2025, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDELPHUS RIBEIRO PINTO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB no dia 15/12/2025 — Edição 00238-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251215080558&link=PMSB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 18:54
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20251215080558, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00027/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA, DE MEDICAMENTOS CONSTANTES DA TABELA DE PREÇOS DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS - CMED, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, UNIDADES DE FORNECIMENTO, APRESENTAÇÕES FARMACÊUTICAS E QUANTIDADES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB, VISANDO O ABASTECIMENTO CONTÍNUO DAS UNIDADES ASSISTENCIAIS, PROGRAMAS DE SAÚDE E DEMANDAS EMERGENCIAIS DO MUNICÍPIO., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.

Publicação: 15/12/2025 08:08  |  Autorização: 15/12/2025 08:08  |  Circulação: 15/12/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00238-A, 15/12/2025 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: SETOR DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.

Resumo do objeto
O Município de Serra Branca/PB torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços para aquisição parcelada de medicamentos constantes da tabela de preços da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), conforme especificações, unidades de fornecimento, apresentações farmacêuticas e quantidades, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, visando o abastecimento contínuo das unidades assistenciais, programas de saúde e demandas emergenciais do município. A abertura da sessão pública ocorrerá às 09:00 horas do dia 30 de dezembro de 2025, com início da fase de lances às 09:01 horas do mesmo dia, no horário de Brasília/DF. Os recursos estão previstos no orçamento vigente, e o fundamento legal inclui a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 11.462/23 e Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22, com suas alterações posteriores.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251215080558&link=PMSB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 18:54