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Mural Eletrônico
Matéria 20251216033343 Extraordinária Executivo SETOR DE LICITAÇÃO 16/12/2025 15:35 666 KB

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00005/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
AVISO DE LICITAÇÃO
SETOR DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00005/2025

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na R/ Raul da Costa Leão, 196 - Centro - Serra Branca - PB, por meio do site www.licitanet.com.br,  licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO, PARA CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DOS PEREIROS, NA CIDADE DE SERRA BRANCA/PB, CONFORME CONVÊNIO Nº 038/2024, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO, DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, COM RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA–FDE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 06 de Janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.serrabranca.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp  

Serra Branca - PB, 16 de Dezembro de 2025

GYANNA LYS ALMEIDA DE SOUSA TORREÃO - Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20251216033343
TítuloAVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00005/2025
Tipo da matériaAVISO DE LICITAÇÃO
SetorSETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação16/12/2025 15:35
Data/hora autorização16/12/2025 15:35
Data de circulação16/12/2025
Diário OficialEdição nº 00239-A, data 16/12/2025, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDELPHUS RIBEIRO PINTO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB no dia 16/12/2025 — Edição 00239-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251216033343&link=PMSB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 18:55
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20251216033343, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00005/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.

Publicação: 16/12/2025 15:35  |  Autorização: 16/12/2025 15:35  |  Circulação: 16/12/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00239-A, 16/12/2025 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: SETOR DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.

Resumo do objeto
A Comissão de Contratação torna pública a realização de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para contratação de empresa especializada para conclusão da reforma e ampliação da Praça dos Pereiros, em Serra Branca/PB, conforme Convênio nº 038/2024 com a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba (FDE). A sessão pública será aberta às 09h00 do dia 06 de janeiro de 2026, com início da fase de lances às 09h01 do mesmo dia, no horário de Brasília/DF. Os recursos são previstos no orçamento vigente, e o fundamento legal inclui a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06 e Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22, com alterações posteriores.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251216033343&link=PMSB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 18:55