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Mural Eletrônico
Matéria 20260114054324 Extraordinária Executivo SETOR DE LICITAÇÃO 14/01/2026 17:44 665 KB

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
AVISO DE LICITAÇÃO
SETOR DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na R/ Raul da Costa Leão, 196 - Centro - Serra Branca - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA, DE FÓRMULAS ALIMENTARES (ITENS FRACASSADOS DO PE 00026/2025), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. Abertura da sessão pública: 14:30 horas do dia 30 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 14:31 horas do dia 30 de Janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.serrabranca.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br;  www.gov.br/pncp.

Serra Branca - PB, 14 de Janeiro de 2026

GYANNA LYS ALMEIDA DE SOUSA TORREÃO - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260114054324
TítuloAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2026
Tipo da matériaAVISO DE LICITAÇÃO
SetorSETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação14/01/2026 17:44
Data/hora autorização14/01/2026 17:44
Data de circulação14/01/2026
Diário OficialEdição nº 00255-A, data 14/01/2026, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDELPHUS RIBEIRO PINTO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB no dia 14/01/2026 — Edição 00255-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260114054324&link=PMSB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 15:23
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260114054324, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.

Publicação: 14/01/2026 17:44  |  Autorização: 14/01/2026 17:44  |  Circulação: 14/01/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 00255-A, 14/01/2026 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: SETOR DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.

Resumo do objeto
Fica aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, para aquisição parcelada de fórmulas alimentares (itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 00026/2025), destinada a atender as necessidades da Administração Municipal de Serra Branca/PB. A sessão pública será aberta às 14h30 do dia 30 de janeiro de 2026, com início da fase de lances às 14h31 do mesmo dia, observado o horário de Brasília/DF. Os recursos estão previstos no orçamento vigente, e o certame tem fundamento legal na Lei Federal nº 14.133/21, na Lei Complementar nº 123/06, na Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22 e legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260114054324&link=PMSB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 15:23