Matéria 20260121083645 Extraordinária Executivo SETOR DE LICITAÇÃO 21/01/2026 08:38 665 KB

DISPENSA POR VALOR Nº 00010/2026 - AQUISIÇÃO DE TRITURADOR TR 500 À GASOLINA COM REBOQUE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA-PB

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Publicada e autorizada por: DELPHUS RIBEIRO PINTO
Entidade: Executivo
Setor: SETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 21/01/2026 08:38
Data/hora autorização: 21/01/2026 08:38
Data de circulação: 21/01/2026
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00260-A, 21/01/2026 (EXTRAORDINÁRIA)
Tipo de publicação: EXTRAORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca

EXTRATO DE CONTRATO

SETOR DE LICITAÇÃO

DISPENSA POR VALOR Nº 00010/2026 - AQUISIÇÃO DE TRITURADOR TR 500 À GASOLINA COM REBOQUE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA-PB

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRITURADOR TR 500 À GASOLINA COM REBOQUE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00010/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.01 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS 15.452.2007.1019 – AQUISIÇÃO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E COLETORES DE LIXO 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 700 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00040/2026 - 21.01.26 - FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ DE SOUZA - R$ 27.300,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20260121083645
Título	DISPENSA POR VALOR Nº 00010/2026 - AQUISIÇÃO DE TRITURADOR TR 500 À GASOLINA COM REBOQUE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA-PB
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	SETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	21/01/2026 08:38
Data/hora autorização	21/01/2026 08:38
Data de circulação	21/01/2026
Diário Oficial	Edição nº 00260-A, data 21/01/2026, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	DELPHUS RIBEIRO PINTO
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB no dia 21/01/2026 — Edição 00260-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260121083645&link=PMSB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 08/07/2026 23:09

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260121083645, intitulada DISPENSA POR VALOR Nº 00010/2026 - AQUISIÇÃO DE TRITURADOR TR 500 À GASOLINA COM REBOQUE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA-PB, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.

Publicação: 21/01/2026 08:38 | Autorização: 21/01/2026 08:38 | Circulação: 21/01/2026 | Diário Oficial: Edição nº 00260-A, 21/01/2026 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: SETOR DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.

Resumo do objeto

A Prefeitura Municipal de Serra Branca, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Serviços Urbanos, formalizou a aquisição de um triturador TR 500 a gasolina com reboque, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21 (Dispensa de Licitação nº DV00010/2026), no valor de R$ 27.300,00, com vigência até o final do exercício financeiro de 2026, conforme dotação orçamentária consignada nas rubricas de equipamentos e material permanente.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260121083645&link=PMSB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 23:09