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Mural Eletrônico
Matéria 20260204102654 Extraordinária Executivo SETOR DE LICITAÇÃO 04/02/2026 10:27 664 KB

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00007/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
SETOR DE LICITAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00007/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00007/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa de prestação de serviços de laudos médicos na especialidade de telerradiologia sendo os serviços prestados pelo contratado em sua própria sede ou ambiente de trabalho para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Serra Branca – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: WANDERLEY MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA - R$ 59.570,00.

Serra Branca - PB, 16 de Janeiro de 2026

MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260204102654
TítuloADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00007/2026
Tipo da matériaTERMO DE ADJUDICAÇÃO
SetorSETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação04/02/2026 10:27
Data/hora autorização04/02/2026 10:27
Data de circulação04/02/2026
Diário OficialEdição nº 00270-A, data 04/02/2026, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDELPHUS RIBEIRO PINTO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB no dia 04/02/2026 — Edição 00270-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260204102654&link=PMSB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 12:48
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260204102654, intitulada ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00007/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.

Publicação: 04/02/2026 10:27  |  Autorização: 04/02/2026 10:27  |  Circulação: 04/02/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 00270-A, 04/02/2026 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: SETOR DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.

Resumo do objeto
Fica adjudicado e ratificado o procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00007/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de laudos médicos na especialidade de telerradiologia, a serem executados na sede ou ambiente de trabalho da contratada, visando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Serra Branca – PB, no valor total de R$ 59.570,00, conforme ato datado de 16 de janeiro de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260204102654&link=PMSB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 12:48