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Mural Eletrônico
Matéria 20260206110524 Extraordinária Executivo SETOR DE LICITAÇÃO 06/02/2026 11:08 664 KB

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 00130/2025-SDC

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
ADITIVO
SETOR DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 00130/2025-SDC

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA - CNPJ nº 08.874.695/0001-42. CONTRATADO: ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - CNPJ nº 03.395.396/0001-01. FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula Sétima e na forma prevista no Art. 107 da Lei nº 14.133/21, mediante Termo Aditivo. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência por 04 (quatro) meses, a partir de 01/01/2026 até 30/04/2026, que consiste na necessidade de continuidade do contrato, levando em consideração tratar-se de fornecimento contínuo e a existência de saldo no respectivo contrato. DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2025. 

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260206110524
TítuloEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 00130/2025-SDC
Tipo da matériaADITIVO
SetorSETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação06/02/2026 11:08
Data/hora autorização06/02/2026 11:08
Data de circulação06/02/2026
Diário OficialEdição nº 00272-A, data 06/02/2026, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDELPHUS RIBEIRO PINTO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB no dia 06/02/2026 — Edição 00272-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260206110524&link=PMSB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 11:50
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260206110524, intitulada EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 00130/2025-SDC, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.

Publicação: 06/02/2026 11:08  |  Autorização: 06/02/2026 11:08  |  Circulação: 06/02/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 00272-A, 06/02/2026 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: SETOR DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Serra Branca firmou Termo Aditivo ao contrato com a empresa Eletroluz Comercio de Materiais Eletricos Ltda, com fundamento no Art. 107 da Lei nº 14.133/21, para prorrogar o prazo de vigência por 04 (quatro) meses, no período de 01/01/2026 a 30/04/2026, visando assegurar a continuidade do fornecimento de materiais elétricos, em razão da existência de saldo contratual remanescente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260206110524&link=PMSB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 11:50