Matéria 20260209084945 Extraordinária Executivo SETOR DE LICITAÇÃO 09/02/2026 08:50 665 KB

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2026

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Publicada e autorizada por: DELPHUS RIBEIRO PINTO
Entidade: Executivo
Setor: SETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 09/02/2026 08:50
Data/hora autorização: 09/02/2026 08:50
Data de circulação: 09/02/2026
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00273-A, 09/02/2026 (EXTRAORDINÁRIA)
Tipo de publicação: EXTRAORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

SETOR DE LICITAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2026, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SOPÃO COMUNITÁRIO, FORNECIDO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ANTONIA DE ALMEIDA SANTOS - R$ 178.216,20; JOSE DA S FERREIRA - R$ 94.947,50; WELLINGTON CARLOS FERNANDES CAMARA - R$ 254.304,00.

Serra Branca - PB, 09 de Fevereiro de 2026

MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20260209084945
Título	ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2026
Tipo da matéria	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Setor	SETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	09/02/2026 08:50
Data/hora autorização	09/02/2026 08:50
Data de circulação	09/02/2026
Diário Oficial	Edição nº 00273-A, data 09/02/2026, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	DELPHUS RIBEIRO PINTO
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB no dia 09/02/2026 — Edição 00273-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260209084945&link=PMSB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 11:36

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260209084945, intitulada ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.

Publicação: 09/02/2026 08:50 | Autorização: 09/02/2026 08:50 | Circulação: 09/02/2026 | Diário Oficial: Edição nº 00273-A, 09/02/2026 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: SETOR DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.

Resumo do objeto

Fica homologado o Pregão Eletrônico nº 00003/2026, que tem por objeto o Sistema de Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao Sopão Comunitário da Secretaria de Assistência Social do Município de Serra Branca/PB, sendo adjudicado o objeto aos proponentes vencedores nos valores totais de R$ 178.216,20, R$ 94.947,50 e R$ 254.304,00, conforme relatório final do Pregoeiro e parecer da Assessoria Jurídica, com fundamento nos elementos do processo licitatório.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260209084945&link=PMSB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 11:36