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Mural Eletrônico
Matéria 20260212110923 Extraordinária Executivo SETOR DE LICITAÇÃO 12/02/2026 11:10 666 KB

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
AVISO DE LICITAÇÃO
SETOR DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na R/ Raul da Costa Leão, 196 - Centro - Serra Branca - PB, por meio do site www.licitanet.com.br,  licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO, PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO DISTRITO DE SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA–PB, CONFORME PROPOSTA Nº 064663/2025. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Março de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 06 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.serrabranca.pb.gov.br/;  www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.  

Serra Branca - PB, 12 de Fevereiro de 2026

GYANNA LYS ALMEIDA DE SOUSA TORREÃO - Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260212110923
TítuloAVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2026
Tipo da matériaAVISO DE LICITAÇÃO
SetorSETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação12/02/2026 11:10
Data/hora autorização12/02/2026 11:10
Data de circulação12/02/2026
Diário OficialEdição nº 00276-A, data 12/02/2026, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDELPHUS RIBEIRO PINTO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB no dia 12/02/2026 — Edição 00276-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260212110923&link=PMSB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 10:54
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260212110923, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.

Publicação: 12/02/2026 11:10  |  Autorização: 12/02/2026 11:10  |  Circulação: 12/02/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 00276-A, 12/02/2026 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: SETOR DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.

Resumo do objeto
A Comissão de Contratação torna pública a realização de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para contratação de empresa especializada para construção de Centro Esportivo Comunitário no Distrito de Santa Luzia, Município de Serra Branca-PB, conforme Proposta nº 064663/2025, com abertura da sessão pública às 09:00 horas do dia 06 de março de 2026 e início da fase de lances às 09:01 horas do mesmo dia, no horário de Brasília-DF, com recursos previstos no orçamento vigente e fundamento legal na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22 e legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260212110923&link=PMSB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 10:54