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Mural Eletrônico
Matéria 20260220095623 Extraordinária Executivo SETOR DE LICITAÇÃO 20/02/2026 09:57 665 KB

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
SETOR DE LICITAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2026, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, PARCELADA, DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRA BRANCA/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A&L COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 27.200,00; ANTONIA DE ALMEIDA SANTOS - R$ 1.195.363,00; GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - R$ 50.000,00; MB COM??RCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - R$ 79.460,00.

Serra Branca - PB, 19 de Fevereiro de 2026

MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260220095623
TítuloADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2026
Tipo da matériaTERMO DE ADJUDICAÇÃO
SetorSETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação20/02/2026 09:57
Data/hora autorização20/02/2026 09:57
Data de circulação20/02/2026
Diário OficialEdição nº 00279-A, data 20/02/2026, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDELPHUS RIBEIRO PINTO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB no dia 20/02/2026 — Edição 00279-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260220095623&link=PMSB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 10:53
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260220095623, intitulada ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.

Publicação: 20/02/2026 09:57  |  Autorização: 20/02/2026 09:57  |  Circulação: 20/02/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 00279-A, 20/02/2026 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: SETOR DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.

Resumo do objeto
Fica homologado o Pregão Eletrônico nº 00002/2026, que tem por objeto o Sistema de Registro de Preços para aquisição parcelada de merenda escolar, destinada à alimentação dos alunos da rede pública municipal de ensino de Serra Branca/PB, sendo adjudicado o objeto às empresas vencedoras: A&L Comercio de Alimentos Ltda, no valor de R$ 27.200,00; Antonia de Almeida Santos, no valor de R$ 1.195.363,00; GB Comercio e Distribuicao Ltda, no valor de R$ 50.000,00; e MB Comércio Atacadista e Varejista Ltda, no valor de R$ 79.460,00, com base no relatório final do Pregoeiro e no parecer da Assessoria Jurídica, conforme ato datado de 19 de fevereiro de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260220095623&link=PMSB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 10:53