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Mural Eletrônico
Matéria 20260327073422 Extraordinária Executivo SETOR DE LICITAÇÃO 27/03/2026 07:34 664 KB

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00016/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SETOR DE LICITAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00016/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00016/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de apresentação artística do cantor JONAS ESTICADO para apresentação na Festa de Emancipação Política do Município de Serra Branca/PB, na data de 26 de abril de 2026, com duração de 01h30min; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JONAS ESTICADO GRAVACOES & EDICOES MUSICAIS LTDA - R$ 300.000,00.

Serra Branca - PB, 18 de Março de 2026

MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260327073422
TítuloADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00016/2026
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorSETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação27/03/2026 07:34
Data/hora autorização27/03/2026 07:34
Data de circulação27/03/2026
Diário OficialEdição nº 00304-A, data 27/03/2026, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDELPHUS RIBEIRO PINTO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB no dia 27/03/2026 — Edição 00304-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260327073422&link=PMSB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 25/06/2026 03:58
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260327073422, intitulada ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00016/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.

Publicação: 27/03/2026 07:34  |  Autorização: 27/03/2026 07:34  |  Circulação: 27/03/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 00304-A, 27/03/2026 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: SETOR DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Inexigibilidade de Licitação nº IN00016/2026, com fundamento no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, para contratação da apresentação artística do cantor Jonas Esticado na Festa de Emancipação Política do Município de Serra Branca/PB, em 26 de abril de 2026, com duração de 1h30min, no valor de R$ 300.000,00, em favor da empresa Jonas Esticado Gravações & Edições Musicais Ltda.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260327073422&link=PMSB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 25/06/2026 03:58