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Mural Eletrônico
Matéria 20260331115614 Extraordinária Executivo SETOR DE LICITAÇÃO 31/03/2026 11:58 665 KB

EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
EXTRATO DE CONTRATO
SETOR DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO, PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO DISTRITO DE SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA–PB, CONFORME PROPOSTA Nº 064663/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. DOTAÇÃO: Recursos advindos do Ministério dos Esportes, através da Proposta nº 064663/2025: 09.01 – SECRETARIA DE DESPORTOS E LAZER 27.812.2010.1033 – CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE GINASIO DE ESPORTES 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.51.01 – OBRAS E INSTALAÇÕES 700 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4.4.90.51.01 – OBRAS E INSTALAÇÕES 701 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 4.4.90.51.01 – OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 26/03/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00094/2026 - 26.03.26 - ROCHA ENGENHARIA LTDA - R$ 1.434.900,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260331115614
TítuloEXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2026
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorSETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação31/03/2026 11:58
Data/hora autorização31/03/2026 11:58
Data de circulação31/03/2026
Diário OficialEdição nº 00306-A, data 31/03/2026, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDELPHUS RIBEIRO PINTO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB no dia 31/03/2026 — Edição 00306-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260331115614&link=PMSB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 08/07/2026 23:10
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260331115614, intitulada EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.

Publicação: 31/03/2026 11:58  |  Autorização: 31/03/2026 11:58  |  Circulação: 31/03/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 00306-A, 31/03/2026 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: SETOR DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a contratação de empresa especializada para construção de Centro Esportivo Comunitário no Distrito de Santa Luzia, Município de Serra Branca–PB, conforme Proposta nº 064663/2025, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 00002/2026, com fundamento legal nos recursos advindos do Ministério dos Esportes, dotação orçamentária sob as classificações 27.812.2010.1033 e elementos 4.4.90.51.01, com vigência até 26 de março de 2027, sendo firmado o Contrato nº 00094/2026, em 26 de março de 2026, com a empresa Rocha Engenharia Ltda, no valor de R$ 1.434.900,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260331115614&link=PMSB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 23:10