RESOLUÇÃO Nº 0002/2026 - O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE SERRA BRANCA/PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE PELA LEI MUNICIPAL Nº966 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, RESOLVE DISPOR SOBRE ATUALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO COMITÊ DE GESTÃO MUNICIPAL DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA