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Mural Eletrônico
Matéria 20260508124450 Extraordinária Executivo SETOR DE LICITAÇÃO 08/05/2026 12:45 665 KB

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
AVISO DE LICITAÇÃO
SETOR DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na R/ Raul da Costa Leão, 196 - Centro - Serra Branca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPCIALIZADA E DO RAMO, PARA EXECUTAR OS SEVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES CARENTES DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB, PARA ATENDIMENTO EM SAÚDE EM OUTROS CENTROS URBANOS. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 26 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 26 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.serrabranca.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Serra Branca - PB, 08 de Maio de 2026

GYANNA LYS ALMEIDA DE SOUSA TORREÃO - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260508124450
TítuloAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2026
Tipo da matériaAVISO DE LICITAÇÃO
SetorSETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação08/05/2026 12:45
Data/hora autorização08/05/2026 12:45
Data de circulação08/05/2026
Diário OficialEdição nº 00331-A, data 08/05/2026, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDELPHUS RIBEIRO PINTO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB no dia 08/05/2026 — Edição 00331-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260508124450&link=PMSB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 02:50
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260508124450, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.

Publicação: 08/05/2026 12:45  |  Autorização: 08/05/2026 12:45  |  Circulação: 08/05/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 00331-A, 08/05/2026 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: SETOR DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.

Resumo do objeto
O Município de Serra Branca/PB torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, visando ao Sistema de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para execução dos serviços de transporte de pacientes carentes do município para atendimento em saúde em outros centros urbanos, com abertura da sessão pública às 08h30 do dia 26 de maio de 2026 e início da fase de lances às 08h31 do mesmo dia, conforme horário de Brasília-DF, com recursos previstos no orçamento vigente e fundamento legal na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 11.462/23 e Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22, e legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260508124450&link=PMSB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 02:50