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Matéria 20260519034433 Extraordinária Executivo SETOR DE LICITAÇÃO 19/05/2026 15:45 665 KB

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00003/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
CHAMADA PÚBLICA
SETOR DE LICITAÇÃO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00003/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA RESIDENTES OU LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB, COM VISTAS A APRESENTAÇÕES MUSICAIS, POESIA, E OUTRAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 10 de Junho de 2026, no endereço: R/ Raul da Costa Leão, 196 - Centro - Serra Branca - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.serrabranca.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Serra Branca - PB, 19 de Maio de 2026

GYANNA LYS ALMEIDA DE SOUSA TORREÃO - Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260519034433
TítuloAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00003/2026
Tipo da matériaCHAMADA PÚBLICA
SetorSETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação19/05/2026 15:45
Data/hora autorização19/05/2026 15:45
Data de circulação19/05/2026
Diário OficialEdição nº 00338-A, data 19/05/2026, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDELPHUS RIBEIRO PINTO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB no dia 19/05/2026 — Edição 00338-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260519034433&link=PMSB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 02:08
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260519034433, intitulada AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00003/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.

Publicação: 19/05/2026 15:45  |  Autorização: 19/05/2026 15:45  |  Circulação: 19/05/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 00338-A, 19/05/2026 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: SETOR DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Serra Branca/PB, por meio da Comissão de Contratação, torna público o chamamento público para credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas residentes ou localizadas no município, visando apresentações musicais, poesia e outras manifestações culturais para eventos promovidos pelo município. Os interessados devem apresentar envelope contendo documentação e proposta até as 09h do dia 10 de junho de 2026, quando ocorrerá a sessão pública de abertura. O certame tem fundamento na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06 e Decreto Federal nº 11.878/24, com recursos previstos no orçamento vigente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260519034433&link=PMSB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 02:08