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Mural Eletrônico
Matéria 20260525105200 Extraordinária Executivo SETOR DE LICITAÇÃO 25/05/2026 10:52 665 KB

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00034/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
SETOR DE LICITAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00034/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00034/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE BOLSAS TIPO NECESSAIRE PERSONALIZADAS, CONFECCIONADAS EM MATERIAL RESISTENTE, COM FECHAMENTO EM ZÍPER E APLICAÇÃO DE ARTE ALUSIVA AO DIA DAS MÃES E IDENTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DURANTE AS AÇÕES E HOMENAGENS COMEMORATIVAS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 43.646.034 MARIA RIZONEIDE DA CONCEICAO SILVA - CNPJ: 43.646.034/0001-60 - R$ 18.800,00.

Serra Branca - PB, 25 de Maio de 2026

MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260525105200
TítuloADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00034/2026
Tipo da matériaOUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
SetorSETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação25/05/2026 10:52
Data/hora autorização25/05/2026 10:52
Data de circulação25/05/2026
Diário OficialEdição nº 00342-A, data 25/05/2026, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDELPHUS RIBEIRO PINTO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB no dia 25/05/2026 — Edição 00342-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260525105200&link=PMSB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 02:08
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260525105200, intitulada ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00034/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.

Publicação: 25/05/2026 10:52  |  Autorização: 25/05/2026 10:52  |  Circulação: 25/05/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 00342-A, 25/05/2026 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: SETOR DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº DV00034/2026, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de bolsas tipo nécessaire personalizadas, em material resistente com fechamento em zíper e arte alusiva ao Dia das Mães e identificação da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinadas à distribuição gratuita durante ações comemorativas, no valor de R$ 18.800,00, conforme ato datado de 25 de maio de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260525105200&link=PMSB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 02:08