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Mural Eletrônico
Matéria 20260527081135 Extraordinária Executivo SETOR DE LICITAÇÃO 27/05/2026 08:12 665 KB

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 00189/2025-SDC

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
ADITIVO
SETOR DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 00189/2025-SDC

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA - CNPJ nº 08.874.695/0001-42. CONTRATADO: IVG BRASIL LTDA - CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001‑15. FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula Primeira do Contrato Primitivo, na forma prevista no art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 14.133/2021, mediante Termo Aditivo. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo no valor total deste termo aditivo de R$ 7.879,36 (sete mil oitocentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos), o que corresponde a 0,93% em relação ao valor original, passando o custo total do contrato, prescrita na sua Cláusula Primeira, para a quantia total de R$ 851.822,66 (oitocentos e cinquenta e um mil oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2026.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260527081135
TítuloEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 00189/2025-SDC
Tipo da matériaADITIVO
SetorSETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação27/05/2026 08:12
Data/hora autorização27/05/2026 08:12
Data de circulação27/05/2026
Diário OficialEdição nº 00344-A, data 27/05/2026, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDELPHUS RIBEIRO PINTO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB no dia 27/05/2026 — Edição 00344-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260527081135&link=PMSB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 01:11
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260527081135, intitulada EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 00189/2025-SDC, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.

Publicação: 27/05/2026 08:12  |  Autorização: 27/05/2026 08:12  |  Circulação: 27/05/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 00344-A, 27/05/2026 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: SETOR DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Serra Branca formalizou Termo Aditivo ao contrato firmado com a empresa IVG Brasil Ltda, com fundamento no art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 14.133/2021, para promover acréscimo no valor total de R$ 7.879,36 (sete mil oitocentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos), equivalente a 0,93% sobre o valor original, resultando no custo total do contrato de R$ 851.822,66 (oitocentos e cinquenta e um mil oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e seis centavos), conforme assinatura ocorrida em 26 de maio de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260527081135&link=PMSB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 01:11