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Mural Eletrônico
Matéria 20260608101439 Extraordinária Executivo SETOR DE LICITAÇÃO 08/06/2026 10:16 665 KB

EXTRATO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 00001/2026

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
EXTRATO DE CONTRATO
SETOR DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 00001/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.01 – SECRETARIA DE SAUDE – FMS 10.301.2004.2044 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM SAUDE PUBLICA 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.301.2004.2045 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.301.2004.2070 – MANTER A EXECUÇÃO DE EMENDAS DA ATENÇÃO PRIMARIA – PAP 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00158/2026 - 20.05.26 até 20.05.27 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SANTA CLARA LTDA - R$ 200.000,00; CT Nº 00159/2026 - 04.05.26 até 04.05.27 - GABRIELLY DA SILVA SOUSA - R$ 200.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260608101439
TítuloEXTRATO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 00001/2026
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorSETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação08/06/2026 10:16
Data/hora autorização08/06/2026 10:16
Data de circulação08/06/2026
Diário OficialEdição nº 00351-A, data 08/06/2026, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDELPHUS RIBEIRO PINTO
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Data de emissão deste comprovante: 08/07/2026 23:11
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260608101439, intitulada EXTRATO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 00001/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.

Publicação: 08/06/2026 10:16  |  Autorização: 08/06/2026 10:16  |  Circulação: 08/06/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 00351-A, 08/06/2026 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: SETOR DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.

Resumo do objeto
Fica autorizada a contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Serra Branca/PB, com fundamento no Credenciamento nº 00001/2026. As contratações ocorrem por meio dos seguintes instrumentos: Contrato nº 00158/2026, com vigência de 20 de maio de 2026 a 20 de maio de 2027, no valor de R$ 200.000,00, em favor do Laboratório de Análises Clínicas Santa Clara Ltda; e Contrato nº 00159/2026, com vigência de 04 de maio de 2026 a 04 de maio de 2027, no valor de R$ 200.000,00, em favor de Gabrielly da Silva Sousa. A despesa correrá à conta de recursos não vinculados de impostos e de transferências fundo a fundo do SUS, conforme as dotações orçamentárias especificadas.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 23:11