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Mural Eletrônico
Matéria 20260608122120 Extraordinária Executivo SETOR DE LICITAÇÃO 08/06/2026 12:22 664 KB

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00029/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
SETOR DE LICITAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00029/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00029/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de apresentação artística do cantor Amazan, para realização de show musical durante os festejos juninos a ser realizado no dia 10 de junho de 2026; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JOSE AMAZAN SILVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA - CNPJ: 47.270.709/0001-70 - R$ 25.000,00.

Serra Branca - PB, 20 de Maio de 2026

MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260608122120
TítuloADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00029/2026
Tipo da matériaOUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
SetorSETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação08/06/2026 12:22
Data/hora autorização08/06/2026 12:22
Data de circulação08/06/2026
Diário OficialEdição nº 00351-A, data 08/06/2026, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDELPHUS RIBEIRO PINTO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB no dia 08/06/2026 — Edição 00351-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260608122120&link=PMSB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 01:10
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260608122120, intitulada ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00029/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.

Publicação: 08/06/2026 12:22  |  Autorização: 08/06/2026 12:22  |  Circulação: 08/06/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 00351-A, 08/06/2026 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: SETOR DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.

Resumo do objeto
Foi ratificada a Inexigibilidade de Licitação nº IN00029/2026, com fundamento no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, para a contratação da apresentação artística do cantor Amazan, visando a realização de show musical durante os festejos juninos no dia 10 de junho de 2026, sendo o objeto adjudicado e o procedimento ratificado em favor da empresa José Amazan Silva Produções e Eventos Ltda, no valor de R$ 25.000,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260608122120&link=PMSB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 01:10