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Mural Eletrônico
Matéria 20260629112720 Extraordinária Executivo SETOR DE LICITAÇÃO 29/06/2026 11:28 664 KB

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00034/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
SETOR DE LICITAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00034/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00034/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação da apresentação artística da cantora Leidinha Santos, a Maravilhosa, para realização de show musical durante os festejos juninos do Distrito de Sucuru, Município de Serra Branca/PB, no dia 27 de junho do corrente ano, com duração do show de 1 hora; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MARIA JOSILEIDE ADELINO DOS SANTOS 03917024403 - CNPJ: 46.699.762/0001-29 - R$ 16.000,00.

Serra Branca - PB, 26 de Junho de 2026

MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260629112720
TítuloADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00034/2026
Tipo da matériaOUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
SetorSETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação29/06/2026 11:28
Data/hora autorização29/06/2026 11:28
Data de circulação29/06/2026
Diário OficialEdição nº 00366-A, data 29/06/2026, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDELPHUS RIBEIRO PINTO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB no dia 29/06/2026 — Edição 00366-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260629112720&link=PMSB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 08/07/2026 22:47
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260629112720, intitulada ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00034/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.

Publicação: 29/06/2026 11:28  |  Autorização: 29/06/2026 11:28  |  Circulação: 29/06/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 00366-A, 29/06/2026 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: SETOR DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Inexigibilidade de Licitação nº IN00034/2026, com fundamento no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, para contratação da apresentação artística da cantora Leidinha Santos, a Maravilhosa, visando show musical de 1 hora de duração durante os festejos juninos do Distrito de Sucuru, Município de Serra Branca/PB, no dia 27 de junho de 2026, no valor de R$ 16.000,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260629112720&link=PMSB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 22:47