ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00040/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00040/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: METAL ZONE COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA - CNPJ: 11.750.184/0002-04 - R$ 9.720,00.

Serra Branca - PB, 24 de Julho de 2026

MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES - Prefeito