EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 00040/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00040/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 05.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.122.2009.2034 – BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 08.122.2009.2036 – BLOCO DE GESTÃO DO SUAS – IGD–SUAS 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 08.243.5000.5012 – BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – SCFV 661 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 08.243.5000.5014 – PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA – SUAS – CRIANÇA FELIZ 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 08.244.2009.2037 – GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 661 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00227/2026 - 31.07.26 - METAL ZONE COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA - CNPJ 11.750.184/0002-04 - R$ 9.720,00.