EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO Nº 00148/2025-SDC

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA - CNPJ nº 08.874.695/0001-42. CONTRATADO: IF LOCACOES DE VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 21.609.727/0001-40. O Prefeito Constitucional do Município de Serra Branca/PB, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 136 IV, da Lei Nº 14.133/2021, determina o acréscimo de Dotação Orçamentária ao Contrato nº 00148/2025-SDC, constante na Cláusula Quinta do Contrato original. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES CARENTES DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB, PARA ATENDIMENTO EM SAÚDE EM OUTROS CENTROS URBANOS, firmado NO DIA 28 de Agosto de 2025, acrescentando a seguinte dotação 07.01 - SECRETARIA DE SAUDE – FMS / 10.301.2004.2044 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM SAUDE PUBLICA  / 500 - Recursos não Vinculados de Impostos / 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA / 10.301.2004.2045 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA  / 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde / 3.3.90.33.01 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA / 10.301.2004.2070 - MANTER A EXECUÇÃO DE EMENDAS DA ATENÇÃO PRIMARIA – PAP / 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde / 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA / 10.302.2004.2053 - MANTER AS ATIVIDADES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC / 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde / 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA / 10.302.2004.2071 - MANTER A EXECUÇÃO DE EMENDAS DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde / 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.  Serra Branca – PB, 17 de agosto de 2026. MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES - Prefeito Municipal de Serra Branca/PB.