ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 0001/2026

Nos termos do relatório final apresentado, com fundamento na Lei Federal Nº 12.232 de 2010, e, subsidiariamente, pelas Leis Federais Nº 4.680/65 e Nº 14.133 de 2021 e observado parecer da assessoria jurídica, referente a Concorrência Presencial nº 00001/2026, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 12.232 DE 2010, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRALMENTE, QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO, A EXECUÇÃO EXTERNA, A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE DE CARÁTER INSTITUCIONAL DE COMPETÊNCIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MAIS PROPAGANDA LTDA - CNPJ: 02.773.723/0001-59 - R$ 150.000,00.

Serra Branca - PB, 24 de Agosto de 2026
HERCULES ARAUJO DE HOLANDA - Presidente da Câmara