PORTARIA Nº 0006/2026 SEDUC/PMSB - INSTITUI E ORGANIZA A ESTRUTURA MUNICIPAL DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FORMAÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRA BRANCA – PB, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.137, DE 08 DE AGOSTO DE 2026