PORTARIA Nº 225/2026 – GP, DE 27 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SERRA CAIADA, PARA O BIÊNIO 2026-2028.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA CAIADA (PRESIDENTE JUSCELINO) RN, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso V do art. 33 da Lei Orgânica do Município, 

Considerando o disposto na Lei Municipal 820/2010, que instituiu o Sistema Municipal de Ensino de Serra Caiada/RN;

RESOLVE: 

Art. 1º. NOMEAR, após indicação das respectivas categorias, os membros do Conselho Municipal de Educação de Serra Caiada/RN, para o biênio 2026-2028, com mandato de 04/05/2026 a 04/05/2028. 

Art. 2º. A composição do referido Conselho fica assim instituída:

I - Representantes do Poder Executivo

Titular: Belchior Ferreira de Mendonça Neto

Suplente: Clebson Rossiny Soares Avelino

II – Representantes dos Diretores da Educação Básica Pública

Titular: Artaxerxes Souza da Cruz

Suplente: Maria Aparecida Oliveira Costa Sobrinho

III – Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Titular: Lucilene Patrícia Leite da Silva 

Suplente: Maria Francisca do Livramento Paiva da Silva

IV – Representantes dos Professores da Educação Básica Pública

Titular: Maria Arlete do Nascimento Silva

Suplente: Mirian Adaiana Alves de Souza

V – Representantes dos Servidores Técnicos Administrativos da Educação Básica Pública

Titular: Francisco Edson do Nascimento

Suplentes: Elizabete Vieira do Nascimento Silva

V I – Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública

Titular: Josenilson Freire Gama 

Suplente: Moygley Samarone Viana

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 04/05/2026. 

Art. 4º. Publique-se, cumpra-se.

Serra Caiada/RN, 27 de maio de 2026.

JOÃO MARIA ANDRADE FURTADO FILHO

Prefeito Municipal