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Matéria 20260529012029 Extraordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 29/05/2026 13:21 515 KB

PORTARIA Nº 226/2026 – GP, DE 29 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA PARA O BIÊNIO DE 2026-2028.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Serra Caiada
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 226/2026 – GP, DE 29 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA PARA O BIÊNIO DE 2026-2028.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso V do art. 33 da Lei Orgânica do Município e especialmente aos ditames do Regime Jurídico Único do Servidor Municipal.

RESOLVE: 

Art.1º. NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Conselho Municipal de Saúde do Município de Serra Caiada para o biênio 2026-2028, após processo eleitoral ocorrido no dia 17 de agosto do ano de 2023.

Art. 2º - A composição do referido conselho fica assim instituída:

I – Representante da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Simone Tavares da Silva Oliveira 

Suplente: Leonel Marques Pereira Neto

II - Representante Prestadores do Governo Municipal

Titular: Juliana Erika dos Santos Fernandes

Suplente: Simone Barbosa da Silva

III- Representante dos Trabalhadores da área de Saúde

Titulares: Andrielly Ribeiro de Azevedo e Alcineide Pinheiro Costa

Suplentes: Jordânia  Rochelly de Souza e Josefa Adriana Gonçalo Costa

IV- Representante de Organizações Religiosas

Titular: Pe. Francisco Luciano Vital Bezerra

Suplente: Maria Cecília Gomes Lira

V- Representante de Movimento Social e Populares Organizados

Titular: Márcio da Silva Paiva

Suplente: Josenilson Freire Gama

VI- Representante de Entidades Sindicais de Trabalhadores Urbanos e Rurais

Titular: Maria Arlete do Nascimento Silva

Suplente: Jacqueline Ferreira Costa

VII- Representante de Associações de Moradores

Titular: Antônio Tomaz do Nascimento

Suplente: Carmem Marília Vicente de Oliveira

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2026. 

Art. 4º. Publique-se, cumpra-se.

Serra Caiada – RN, 29 de maio de 2026.

JOÃO MARIA ANDRADE FURTADO FILHO

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Serra Caiada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260529012029
TítuloPORTARIA Nº 226/2026 – GP, DE 29 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA PARA O BIÊNIO DE 2026-2028.
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação29/05/2026 13:21
Data/hora autorização29/05/2026 13:21
Data de circulação29/05/2026
Diário OficialEdição nº 00759-A, data 29/05/2026, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEMMANUELLI SUERDA PRAXEDES
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

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Data de emissão deste comprovante: 26/06/2026 22:40
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Serra Caiada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260529012029, intitulada PORTARIA Nº 226/2026 – GP, DE 29 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA PARA O BIÊNIO DE 2026-2028., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Caiada/RN.

Publicação: 29/05/2026 13:21  |  Autorização: 29/05/2026 13:21  |  Circulação: 29/05/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 00759-A, 29/05/2026 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por EMMANUELLI SUERDA PRAXEDES.

Resumo do objeto
Fica nomeada a composição do Conselho Municipal de Saúde do Município de Serra Caiada/RN para o biênio 2026-2028, conforme resultado do processo eleitoral ocorrido em 17 de agosto de 2023, sendo a referida nomeação regida pelo inciso V do art. 33 da Lei Orgânica Municipal e pelo Regime Jurídico Único do Servidor Municipal, com vigência a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2026.
Data de emissão deste extrato: 26/06/2026 22:40